Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Retificação de área.

Exoneração de pensão alimentícia

Ação de despejo por falta de pagamento

Exoneração de pensão alimentícia

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová: uma gravíssima violação dos direitos humanos

Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: [email protected].

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento